A Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego (SEMTE) é o órgão da Prefeitura de Belém responsável por planejar, coordenar e executar políticas públicas voltadas à geração de emprego, qualificação profissional, estímulo ao empreendedorismo e inclusão produtiva. A SEMTE atua como ponte entre o trabalhador e o mercado de trabalho, promovendo ações para reduzir o desemprego e incentivar iniciativas autônomas e cooperativas.
Com foco na promoção da dignidade do trabalho e da inclusão econômica, a SEMTE também é responsável por programas de microcrédito, orientação ao associativismo e fortalecimento de redes de economia solidária, com atenção especial a pequenos empreendedores e populações em situação de vulnerabilidade social.
Principais atribuições da SEMTE:
- Planejar e executar a política municipal de trabalho, emprego e geração de renda;
- Promover a intermediação de mão de obra, a habilitação ao seguro-desemprego e ações de orientação e qualificação profissional;
- Desenvolver programas e cursos de formação e requalificação profissional, alinhados às demandas dos setores produtivos locais;
- Fomentar pequenos empreendimentos econômicos familiares e incentivar a economia solidária como estratégia de inclusão e desenvolvimento local;
- Implantar e coordenar programas de microcrédito e crédito assistido voltados a empreendedores de pequeno porte;
- Estimular a criação e a consolidação de associações, cooperativas e outras formas coletivas de organização do trabalho;
- Articular políticas públicas de qualificação e profissionalização com o setor produtivo, promovendo a inserção laboral e o crescimento econômico;
- Realizar pesquisas, diagnósticos e levantamentos sobre o mercado de trabalho, subsidiando a formulação de políticas públicas;
- Incentivar o trabalho autônomo e o empreendedorismo local como alternativa de geração de renda;
- Atuar na promoção da higiene, saúde e segurança no trabalho;
- Prestar suporte administrativo e financeiro ao Conselho Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Econômico-Social.
