SEMU – Secretaria Municipal de Mulher

A Secretaria Municipal da Mulher de Belém (SEMU) iniciou suas atividades em 10 de fevereiro de 2025, representando um marco na consolidação das políticas públicas voltadas à promoção, proteção e garantia dos direitos das mulheres no município de Belém. Sua criação reafirma o compromisso da gestão municipal com o enfrentamento às desigualdades de gênero e com a construção de políticas específicas para atender às demandas das mulheres Belenenses.

Desde o início de seus trabalhos, a SEMU vem atuando de forma estratégica na formulação, articulação e execução de políticas públicas para mulheres, com foco na promoção da autonomia, prevenção e enfrentamento às violências, fortalecimento da rede de proteção e ampliação do acesso a direitos.

A Secretaria Municipal da Mulher de Belém tem como principal finalidade planejar, coordenar, executar e avaliar políticas públicas voltadas às mulheres, promovendo a garantia de seus direitos e a igualdade de gênero no município.

Entre suas principais atribuições, destacam-se o desenvolvimento de ações de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher, a promoção de estudos e diagnósticos sobre a realidade feminina, e a articulação com outros órgãos e entidades para implementação de políticas integradas.

A SEMU também atua na criação de programas de conscientização, capacitação e inserção das mulheres no mercado de trabalho, além de apoiar movimentos femininos e incentivar a participação social. Outro papel importante é a realização de campanhas educativas, eventos e formações voltadas à promoção dos direitos das mulheres.

Além disso, a Secretaria é responsável por acompanhar e fiscalizar o cumprimento das legislações que asseguram esses direitos, bem como organizar dados e informações sobre a situação das mulheres no município, contribuindo para a construção de políticas públicas mais eficazes.

Entre suas principais atuações, destacam-se:

Enfrentamento à violência contra a mulher, por meio do fortalecimento da rede de atendimento, acompanhamento de casos, articulação interinstitucional e ações vinculadas ao Disque 180 e demais serviços de proteção;

Promoção da autonomia econômica e social das mulheres, com ações de capacitação, inclu Psicológico

são produtiva e incentivo ao empreendedorismo feminino;

Articulação intersetorial com órgãos municipais, estaduais e federais para garantir políticas integradas nas áreas de saúde, assistência social, educação, segurança e cidadania;

Realização de campanhas, oficinas, palestras e ações educativas, voltadas à prevenção da violência, empoderamento feminino e promoção dos direitos das mulheres;

Desenvolvimento de projetos e ações comunitárias, com foco no atendimento às mulheres em situação de vulnerabilidade social.

Como principais objetivos de trabalho, a Secretaria busca:

Formular e implementar políticas públicas para mulheres no âmbito municipal;

Garantir a proteção e defesa dos direitos das mulheres;

Prevenir e enfrentar todas as formas de violência de gênero;

Fortalecer a rede de atendimento e proteção às mulheres;

Promover equidade de gênero e participação social;

Incentivar a autonomia, o protagonismo e a cidadania das mulheres.

Ao longo de sua atuação, a SEMU vem se consolidando como um importante instrumento institucional de defesa de direitos, promoção da dignidade e fortalecimento das políticas para as mulheres em Belém, mantendo-se atuante até os dias atuais no compromisso de construir uma cidade mais justa, segura e igualitária para todas.