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O Plano de Contratações Anual (PCA) é uma ferramenta de planejamento que tem como objetivo organizar e priorizar as aquisições e contratações essenciais para o funcionamento dos órgãos e entidades da Administração Pública. Desenvolvido a partir das necessidades específicas de cada secretaria, o PCA busca assegurar a eficiência e a transparência das contratações, além do cumprimento da Lei Orçamentária Anual (LOA), utilizando-a como base para o planejamento das contratações de bens e serviços a serem realizadas no decorrer do exercício financeiro.
Serviços para Microempreendedores Individuais (MEI)
O serviço de poda deve ser solicitado diretamente na SEZEL. Para registrar o pedido é necessário apresentar documento de identidade com foto, informar a localização do vegetal (rua principal e perímetro) e o motivo do requerimento. Não são aceitos pedidos feitos por e-mail ou por telefone.
sistema de Vistorias da Defesa Civil possibilita mais agilidade e segurança para população, que solicita vistorias em imóveis e edificações.
Complexo Gastronômico do Mercado de São Brás
O Sistema SINCRONIZADO é a plataforma informatizada de gestão de autorizações para eventos públicos e temporários no Município de Belém
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA COMPLEXO GASTRONÔMICO DO MERCADO DE SÃO BRÁS
Tem por finalidade planejar, coordenar, executar as atividades relacionadas à construção, reforma, revitalização de prédios, equipamentos e logradouros públicos e obras no sistema viário, macrodrenagem e obras especiais
A Vistoria Técnica é um processo de avaliação que visa verificar as condições técnicas, de manutenção e de funcionalidade de uma edificação ou de seus sistemas, objetivando identificar e avaliar problemas, deficiências ou irregularidades, atuando como ferramenta para a tomada de decisões em relação à manutenção, reformas ou obras, garantindo a segurança e funcionalidade da edificação.
O Plano de Contratações Anual (PCA) é uma ferramenta de planejamento que tem como objetivo organizar e priorizar as aquisições e contratações essenciais para o funcionamento dos órgãos e entidades da Administração Pública. Desenvolvido a partir das necessidades específicas de cada secretaria, o PCA busca assegurar a eficiência e a transparência das contratações, além do cumprimento da Lei Orçamentária Anual (LOA), utilizando-a como base para o planejamento das contratações de bens e serviços a serem realizadas no decorrer do exercício financeiro.