Cidadão

Atualizado em 07 de dezembro de 2022

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Plano de Contratações Anual 2025 – PCA

O Plano de Contratações Anual (PCA) é uma ferramenta de planejamento que tem como objetivo organizar e priorizar as aquisições e contratações essenciais para o funcionamento dos órgãos e entidades da Administração Pública. Desenvolvido a partir das necessidades específicas de cada secretaria, o PCA busca assegurar a eficiência e a transparência das contratações, além do cumprimento da Lei Orçamentária Anual (LOA), utilizando-a como base para o planejamento das contratações de bens e serviços a serem realizadas no decorrer do exercício financeiro.

Atualizado em: 20 de janeiro de 2025

Previdência Social – Aposentadoria

Saiba mais sobre a Previdência Social Municipal

Atendimento às Vítimas de Preconceito Étnico-Racial – Assistência Psicossocial

Acolhe, Orienta e encaminha vítimas de violação de direitos étnico-racial

Atendimento às Vítimas de Preconceito Étnico-Racial – Assistência Jurídica

Acolhe, Orienta e encaminha vítimas de violação de direitos étnico-racial

Programa Viver Belém – Minha Casa, Minha Vida

Saiba mais sobre o Programa Viver Belém

Ouvidoria-Geral do Município

Saiba como abrir uma manifestação na OGM

2ª Via do IPTU

Saiba como solicitar a segunda via do seu IPTU