Cidadão

Atualizado em 15 de abril de 2025

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Atendimento Veterinário

Atendimento Veterinário: Consultas, exames…

Alistamento Militar Comércio

Serviço de Alistamento Militar

Ouvidoria SEMMA

A Ouvidoria da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA)

Reclamação de Obras

É dever de todo o cidadão, que se achar prejudicado ou tolhido no seu direito de ir e vir, denunciar as irregularidades para que a Prefeitura de Belém possa tomar as devidas providências, regularizando e punindo os infratores com os rigores da Lei.

Voluntário da Defesa Civil

Podem se cadastrar pessoa física maior de 18 anos e pessoa jurídica de fins não lucrativos desde que atendam os requisitos dispostos no edital de chamamento. No momento da inscrição, é possível optar pela participação também no Círio de Nazaré 2022. Os candidatos aptos a atuarem como voluntários serão informados sobre as próximas etapas do processo por meio do e-mail cadastrado.

Consultar Leis e Decretos Municipais

Pesquisas legislativas online

2ª via da Taxa de Licença para Localização e Funcionamento (TLPL)

Por meio deste serviço, o contribuinte tem acesso a 2° via da guia de pagamento da TLPL

Processo Eletrônico

Por meio deste serviço, o contribuinte dá entrada em um processo na Sefin para tratar de assuntos tributários

Certidão Negativa de Registro Cadastral

Por meio deste serviço, o contribuinte tem acesso à certidão negativa de registro cadastro mobiliário e imobiliário

Certidão Negativa de Débito

Por meio deste serviço, o contribuinte solicita à SEFIN uma certidão negativa de débito