Cidadão

Atualizado em 07 de dezembro de 2022

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Plano de Contratações Anual 2025 – PCA

O Plano de Contratações Anual (PCA) é uma ferramenta de planejamento que tem como objetivo organizar e priorizar as aquisições e contratações essenciais para o funcionamento dos órgãos e entidades da Administração Pública. Desenvolvido a partir das necessidades específicas de cada secretaria, o PCA busca assegurar a eficiência e a transparência das contratações, além do cumprimento da Lei Orçamentária Anual (LOA), utilizando-a como base para o planejamento das contratações de bens e serviços a serem realizadas no decorrer do exercício financeiro.

Atualizado em: 20 de janeiro de 2025

Programa Terra da Gente

Saiba mais sobre o Programa de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social de Belém

Atendimento à Violência Contra Mulher – Acolhimento Psicossocial

Acolhe, Orienta e encaminha vítimas de violação de direitos das mulheres

Atendimento à Violência Contra Mulher – Assistência Jurídica

Acolhe, Orienta e encaminha vítimas de violação de direitos das mulheres

Atendimento às situações de violações de Direitos Humanos

Acolhe, orienta e encaminha vítimas de violação de Direitos Humanos

Atendimento às Vítimas de Preconceito por Orientação Sexual ou de Gênero

Acolhe, Orienta e encaminha vítimas de violação de direitos LGBTQIA+

Previdência Social – Perícia Médica (Atendimento Psicossocial)

Saiba mais sobre a Previdência Social Municipal

Previdência Social – Perícia Médica (Avaliação Médica Pericial)

Saiba mais sobre a Previdência Social Municipal

Previdência Social – Compensação Previdenciária

Saiba mais sobre a Previdência Social Municipal

Previdência Social – Atendimento Previdenciário

Saiba mais sobre a Previdência Social Municipal

Previdência Social – Pensão por morte

Saiba mais sobre a Previdência Social Municipal