A Secretaria Municipal de Inclusão e Acessibilidade (SEMIAC) é o órgão da Prefeitura de Belém responsável por planejar e executar políticas públicas que promovam a inclusão social e a acessibilidade, garantindo os direitos das pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida. Seu trabalho é voltado à construção de uma cidade mais justa, igualitária e acessível para todas as pessoas, em todas as suas diversidades.
A SEMIAC atua em articulação com outras secretarias, instituições públicas e privadas, organizações da sociedade civil e conselhos municipais para desenvolver ações que eliminem barreiras físicas, sociais e comunicacionais, promovendo a participação ativa das pessoas com deficiência na vida da cidade.
Principais atribuições da SEMIAC:
- Planeja, coordena e executa políticas públicas de inclusão e acessibilidade em Belém;
- Acompanha programas, projetos e ações de outros órgãos municipais que envolvam inclusão e acessibilidade;
- Contribui para a elaboração de leis, planos e orçamentos (PPA, LDO, LOA), garantindo a inserção de ações voltadas às pessoas com deficiência;
- Promove cursos, oficinas e ações de capacitação sobre inclusão e acessibilidade, em parceria com instituições públicas, privadas e a sociedade civil;
- Estrutura e supervisiona a Rede Municipal de Atenção às Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida;
- Atua na captação de recursos e no desenvolvimento de projetos que ampliem as oportunidades e o acesso aos direitos dessas populações;
- Incentiva a participação de escolas, universidades, ONGs, empresas e órgãos públicos em ações que promovam a inclusão;
- Oferece suporte administrativo e financeiro ao Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência;
- Trabalha para garantir que Belém seja uma cidade mais acessível, inclusiva e respeitosa com todas as pessoas, independentemente de suas condições físicas, sensoriais ou cognitivas.
