Cidadão

Atualizado em 21 de agosto de 2025

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Plano de Contratações Anual 2025 – PCA

O Plano de Contratações Anual (PCA) é uma ferramenta de planejamento que tem como objetivo organizar e priorizar as aquisições e contratações essenciais para o funcionamento dos órgãos e entidades da Administração Pública. Desenvolvido a partir das necessidades específicas de cada secretaria, o PCA busca assegurar a eficiência e a transparência das contratações, além do cumprimento da Lei Orçamentária Anual (LOA), utilizando-a como base para o planejamento das contratações de bens e serviços a serem realizadas no decorrer do exercício financeiro.

Atualizado em: 20 de janeiro de 2025

Licenciamento de Eventos em Logradouros Públicos

O Sistema SINCRONIZADO é a plataforma informatizada de gestão de autorizações para eventos públicos e temporários no Município de Belém

Locais de Entrega Voluntária – LEVs

Os LEVs são pontos públicos de coletas, instalados pela Prefeitura de Belém, onde você pode descarrtar materiais recicláveis de forma correta e segura

Execução e reforma de obras públicas

Tem por finalidade planejar, coordenar, executar as atividades relacionadas à construção, reforma, revitalização de prédios, equipamentos e logradouros públicos e obras no sistema viário, macrodrenagem e obras especiais

Plano de Contratações Anual 2025 – PCA

O Plano de Contratações Anual (PCA) é uma ferramenta de planejamento que tem como objetivo organizar e priorizar as aquisições e contratações essenciais para o funcionamento dos órgãos e entidades da Administração Pública. Desenvolvido a partir das necessidades específicas de cada secretaria, o PCA busca assegurar a eficiência e a transparência das contratações, além do cumprimento da Lei Orçamentária Anual (LOA), utilizando-a como base para o planejamento das contratações de bens e serviços a serem realizadas no decorrer do exercício financeiro.

Pagamento com cartão de crédito

Agora você pode pagar seus tributos com cartão de crédito!

ITBI

O ITBI Online – SEFIN/PMB é um sistema que possibilita a emissão do DAM

Concessão da Prestação de Serviço Público de Loteria nos Limites Territoriais do Município de BELÉM/PA.

Justificativa da conveniência e oportunidade de delegação da CONCESSÃO

Saúde Belém Digital

Com Saúde Belém Digital, você pode realizar consultas médicas e pediátricas a qualquer hora

Plano de Contratações Anual 2025 – PCA

O Plano de Contratações Anual (PCA) é uma ferramenta de planejamento que tem como objetivo organizar e priorizar as aquisições e contratações essenciais para o funcionamento dos órgãos e entidades da Administração Pública. Desenvolvido a partir das necessidades específicas de cada secretaria, o PCA busca assegurar a eficiência e a transparência das contratações, além do cumprimento da Lei Orçamentária Anual (LOA), utilizando-a como base para o planejamento das contratações de bens e serviços a serem realizadas no decorrer do exercício financeiro.

Atualizado em: 20 de janeiro de 2025