Cidadão

Atualizado em 18 de outubro de 2022

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O Plano de Contratações Anual (PCA) é uma ferramenta de planejamento que tem como objetivo organizar e priorizar as aquisições e contratações essenciais para o funcionamento dos órgãos e entidades da Administração Pública. Desenvolvido a partir das necessidades específicas de cada secretaria, o PCA busca assegurar a eficiência e a transparência das contratações, além do cumprimento da Lei Orçamentária Anual (LOA), utilizando-a como base para o planejamento das contratações de bens e serviços a serem realizadas no decorrer do exercício financeiro.

Atualizado em: 20 de janeiro de 2025
Serviço de distribuição de cestas básicas para pessoas em vulnerabilidade social
Serviço destinado à regularizar e obter a autorização do órgão ambiental para realiação de festas e eventos festivos que utilizem fontes sonoras em público
Serviço de Ensino Técnico em Meio Ambiente na FUNBOSQUE
Serviço destinado a comunidade de Outeiro para tirar a Carteira de Manipulação de Alimentos
Serviço na modalidade Educação Profissional na Fundação Escola Bosque
Serviço na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) na FUNBOSQUE
Serviço de Ensino Fundamental da Fundação Escola Bosque em Outeiro
Serviço de Educação Infantil da Fundação Escola Bosque em Outeiro
Serviços para os segurados do Regime Próprio de Previdência Social, abrangendo servidores efetivos, aposentados e pensionistas
Serviço de IPTU, alteração e revisão cadastral, cadastro de imóvel, alvará de obra, isenções, prescrição, entre outros serviços fiscais no Distrito de Icoaraci