Cidadão

Atualizado em 18 de outubro de 2022

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Plano de Contratações Anual 2025 – PCA

O Plano de Contratações Anual (PCA) é uma ferramenta de planejamento que tem como objetivo organizar e priorizar as aquisições e contratações essenciais para o funcionamento dos órgãos e entidades da Administração Pública. Desenvolvido a partir das necessidades específicas de cada secretaria, o PCA busca assegurar a eficiência e a transparência das contratações, além do cumprimento da Lei Orçamentária Anual (LOA), utilizando-a como base para o planejamento das contratações de bens e serviços a serem realizadas no decorrer do exercício financeiro.

Atualizado em: 20 de janeiro de 2025

Espaço de Acolhimento Emanuelle Rendeiro Diniz

Acolhimento em caráter excepcional e transitório de mulheres vítimas de violência doméstica sob ameaça de morte e acompanhantes (filhos e outros que estiverem sob ameaça). Acolhimento, higiene, alimentação, inserção na rede intersetorial, na vida comunitária em atividades socioeducativas e de fortalecimento pessoal e familiar. 

Espaços de Acolhimento Institucional para Criança e Adolescente

Serviço de acolhimento em caráter excepcional e transitório de crianças e adolescentes em cumprimento de medida de proteção.

Centro Dia de Referência para Pessoas com Deficiência

Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e suas Famílias

Centro POP

Serviço especializado para pessoas em Situação de Rua (abordagem de rua, acolhida apenas no horário diurno para oferta de cuidados com higiene e alimentação, identificação de necessidades, acesso ao CadÚnico, encaminhamento para a rede de saúde, educação, formação profissional, para a emissão de documentos civis, participação em vivências socioeducativas para fortalecimento e reintegração dos vínculos familiares e sociais).

Centros de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS)

O Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) é uma unidade pública da política de Assistência Social onde são atendidas famílias e pessoas que estão em situação de risco social ou tiveram seus direitos violados.

Central do CadÚnico (Cadastro Nacional dos Programas Sociais do Governo Federal)

Inserção e atualização do CadÚnico para acesso ao Programa Bolsa Família e aos programas usuários, como: Minha Casa, Minha Vida, Tarifa Social de energia elétrica, carteira do idoso, benefício Continuada (BPC), entre outros programas sociais.

Centro de Convivência da 3ª idade Zoé Gueiros

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Atividades de Convivência e sociabilidade em grupos para idosos com a perspectiva de integração comunitária e intergeracional, com ênfase na família de modo a ampliar o convívio, o diálogo e o aprendizado entre as gerações

Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CRAS)

Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CRAS) com atendimento para famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e Risco Pessoal e Social

Banda de Música da Guarda

A Banda de Música da GMB se apresenta nos eventos de formatura (missão militar e escolares) e nos shows das atividades promovidas pelas comunidades de Belém, Mosqueiro e Icoaraci, além de outras demandas ordenadas pelo Comando da corporação.

Ouvidoria da Guarda Municipal

A Ouvidoria da GMB tem como atribuição receber e apurar denúncias, reclamações, elogios e representações sobre atos considerados ilegais, arbitrários, desonestos, ou que contrariem o interesse público, como também realizar apurações de todo e qualquer ato lesivo ao patrimônio Público.

Centro POP

Serviço especializado para pessoas em Situação de Rua (abordagem de rua, acolhida apenas no horário diurno para oferta de cuidados com higiene e alimentação, identificação de necessidades, acesso ao CadÚnico, encaminhamento para a rede de saúde, educação, formação profissional, para a emissão de documentos civis, participação em vivências socioeducativas para fortalecimento e reintegração dos vínculos familiares e sociais).

Atualizado em: 18 de outubro de 2022