Cidadão

Atualizado em 18 de outubro de 2022

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O Plano de Contratações Anual (PCA) é uma ferramenta de planejamento que tem como objetivo organizar e priorizar as aquisições e contratações essenciais para o funcionamento dos órgãos e entidades da Administração Pública. Desenvolvido a partir das necessidades específicas de cada secretaria, o PCA busca assegurar a eficiência e a transparência das contratações, além do cumprimento da Lei Orçamentária Anual (LOA), utilizando-a como base para o planejamento das contratações de bens e serviços a serem realizadas no decorrer do exercício financeiro.

Atualizado em: 20 de janeiro de 2025
O Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) é uma unidade pública da política de Assistência Social onde são atendidas famílias e pessoas que estão em situação de risco social ou tiveram seus direitos violados.
Inserção e atualização do CadÚnico para acesso ao Programa Bolsa Família e aos programas usuários, como: Minha Casa, Minha Vida, Tarifa Social de energia elétrica, carteira do idoso, benefício Continuada (BPC), entre outros programas sociais.
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Atividades de Convivência e sociabilidade em grupos para idosos com a perspectiva de integração comunitária e intergeracional, com ênfase na família de modo a ampliar o convívio, o diálogo e o aprendizado entre as gerações
Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CRAS) com atendimento para famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e Risco Pessoal e Social
A Banda de Música da GMB se apresenta nos eventos de formatura (missão militar e escolares) e nos shows das atividades promovidas pelas comunidades de Belém, Mosqueiro e Icoaraci, além de outras demandas ordenadas pelo Comando da corporação.
A Ouvidoria da GMB tem como atribuição receber e apurar denúncias, reclamações, elogios e representações sobre atos considerados ilegais, arbitrários, desonestos, ou que contrariem o interesse público, como também realizar apurações de todo e qualquer ato lesivo ao patrimônio Público.
Projeto Anjos da Guarda visa oferecer atividades esportivas, recreativas, educativas e de saúde, além de noções de defesa pessoal e cidadania.
O Projeto é desenvolvido de modo intersetorial, contando com a participação da Banda de Música, Grupamento de Ações Tática com Cães, servidores do Projeto Anjos da Guarda e Núcleo Setorial de Comunicação.
Saiba mais sobre o Projeto Longevidade
Saiba mais sobre o Projeto Pão do Caroço do Açaí