Cidadão

Atualizado em 18 de outubro de 2022

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O Plano de Contratações Anual (PCA) é uma ferramenta de planejamento que tem como objetivo organizar e priorizar as aquisições e contratações essenciais para o funcionamento dos órgãos e entidades da Administração Pública. Desenvolvido a partir das necessidades específicas de cada secretaria, o PCA busca assegurar a eficiência e a transparência das contratações, além do cumprimento da Lei Orçamentária Anual (LOA), utilizando-a como base para o planejamento das contratações de bens e serviços a serem realizadas no decorrer do exercício financeiro.

Atualizado em: 20 de janeiro de 2025
Cursos, palestras, oficinas, seminários e eventos do Banco do Povo.
O Restaurante Popular desembargador Paulo Frota é uma política de segurança alimentar realizada pelo Banco do Povo de Belém, da Prefeitura de Belém. Diariamente, são ofertadas 1.100 refeições prontas, em média, com nutrientes balanceados e de qualidade contendo de 600 a 800 calorias.
O Bora Belém é um programa de renda cidadã, de iniciativa do governo municipal em parceria com o governo do estado, coordenado pela Funpapa. Dispõe sobre a concessão de um benefício assistencial destinado aos que se encontrem em situação de pobreza, extrema pobreza e vulnerabilidade social agravados pela crise da Covid-19.
Serviço de atendimento emergencial para famílias e indivíduos em situação de calamidade pública e emergência temporária
Serviço de atendimento às famílias e indivíduos, migrante e refugiado, em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social com vias a promover a proteção social.
Serviço de acolhimento por até 6 meses, e conforme avaliação técnica, de pessoas adultas e famílias em situação de rua.
Acolhimento em caráter excepcional e transitório de mulheres vítimas de violência doméstica sob ameaça de morte e acompanhantes (filhos e outros que estiverem sob ameaça). Acolhimento, higiene, alimentação, inserção na rede intersetorial, na vida comunitária em atividades socioeducativas e de fortalecimento pessoal e familiar. 
Serviço de acolhimento em caráter excepcional e transitório de crianças e adolescentes em cumprimento de medida de proteção.
Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e suas Famílias
Serviço especializado para pessoas em Situação de Rua (abordagem de rua, acolhida apenas no horário diurno para oferta de cuidados com higiene e alimentação, identificação de necessidades, acesso ao CadÚnico, encaminhamento para a rede de saúde, educação, formação profissional, para a emissão de documentos civis, participação em vivências socioeducativas para fortalecimento e reintegração dos vínculos familiares e sociais).

O Bora Belém é um programa de renda cidadã, de iniciativa do governo municipal em parceria com o governo do estado, coordenado pela Funpapa. Dispõe sobre a concessão de um benefício assistencial destinado aos que se encontrem em situação de pobreza, extrema pobreza e vulnerabilidade social agravados pela crise da Covid-19.

Atualizado em: 18 de outubro de 2022

Serviço especializado para pessoas em Situação de Rua (abordagem de rua, acolhida apenas no horário diurno para oferta de cuidados com higiene e alimentação, identificação de necessidades, acesso ao CadÚnico, encaminhamento para a rede de saúde, educação, formação profissional, para a emissão de documentos civis, participação em vivências socioeducativas para fortalecimento e reintegração dos vínculos familiares e sociais).

Atualizado em: 18 de outubro de 2022