Cidadão

Atualizado em 30 de abril de 2025

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Plano de Contratações Anual 2025 – PCA

O Plano de Contratações Anual (PCA) é uma ferramenta de planejamento que tem como objetivo organizar e priorizar as aquisições e contratações essenciais para o funcionamento dos órgãos e entidades da Administração Pública. Desenvolvido a partir das necessidades específicas de cada secretaria, o PCA busca assegurar a eficiência e a transparência das contratações, além do cumprimento da Lei Orçamentária Anual (LOA), utilizando-a como base para o planejamento das contratações de bens e serviços a serem realizadas no decorrer do exercício financeiro.

Atualizado em: 20 de janeiro de 2025

Mapa Turístico de Belém

Mapa Ilustrado Turístico da cidade de Belém criado pela Coordenadoria Municipal de Turismo

Ouvidoria do Banco do Povo

Se tem você tem opinião, reclamação ou pedido a fazer conte com a Ouvidoria do Banco do Povo de Belém.

Crédito Solidário

Incentivo aos pequenos empreendimentos para expanção do negócio a partir da concessão de microcrédito

Programa donas de Si

Programa de formação e capacitação profissional para mulheres microempreendedoras e únicas provedoras do lar, incluindo as mulheres trans.

Cursos Profissionalizantes

Cursos, palestras, oficinas, seminários e eventos do Banco do Povo.

Restaurante Popular Desembargador Paulo Frota

O Restaurante Popular desembargador Paulo Frota é uma política de segurança alimentar realizada pelo Banco do Povo de Belém, da Prefeitura de Belém. Diariamente, são ofertadas 1.100 refeições prontas, em média, com nutrientes balanceados e de qualidade contendo de 600 a 800 calorias.

Programa Bora Belém

O Bora Belém é um programa de renda cidadã, de iniciativa do governo municipal em parceria com o governo do estado, coordenado pela Funpapa. Dispõe sobre a concessão de um benefício assistencial destinado aos que se encontrem em situação de pobreza, extrema pobreza e vulnerabilidade social agravados pela crise da Covid-19.

Serviço de Proteção em Situação de Calamidade Pública e Emergência (SICAPE)

Serviço de atendimento emergencial para famílias e indivíduos em situação de calamidade pública e emergência temporária

Espaço de Acolhimento Institucional para os migrantes indígenas da etnia Warao

Serviço de atendimento às famílias e indivíduos, migrante e refugiado, em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social com vias a promover a proteção social.

Casa Abrigo para Pessoas Adultas e Famílias em Situação de Rua (CAMAR)

Serviço de acolhimento por até 6 meses, e conforme avaliação técnica, de pessoas adultas e famílias em situação de rua.

Programa Bora Belém

O Bora Belém é um programa de renda cidadã, de iniciativa do governo municipal em parceria com o governo do estado, coordenado pela Funpapa. Dispõe sobre a concessão de um benefício assistencial destinado aos que se encontrem em situação de pobreza, extrema pobreza e vulnerabilidade social agravados pela crise da Covid-19.

Atualizado em: 18 de outubro de 2022