Cidadão

Atualizado em 19 de outubro de 2022

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O Plano de Contratações Anual (PCA) é uma ferramenta de planejamento que tem como objetivo organizar e priorizar as aquisições e contratações essenciais para o funcionamento dos órgãos e entidades da Administração Pública. Desenvolvido a partir das necessidades específicas de cada secretaria, o PCA busca assegurar a eficiência e a transparência das contratações, além do cumprimento da Lei Orçamentária Anual (LOA), utilizando-a como base para o planejamento das contratações de bens e serviços a serem realizadas no decorrer do exercício financeiro.

Atualizado em: 20 de janeiro de 2025
Saiba como solicitar o cadastro de comércio de ambulante na Administração Regional do Outeiro (AROUT)
Saiba como denunciar comércio de ambulante irregular na Administração Regional do Outeiro (AROUT)
Serviço de limpeza de bueiros na Administração Regional do Outeiro (AROUT)
Roçagem de Vias Públicas na Administração Regional do Outeiro (AROUT)
Serviço de varrição e conservação de praças na Administração Regional de Outeiro (AROUT)
Serviço de limpeza e manutenção de vias públicas na Administração Regional de Outeiro (AROUT)
Mapa Ilustrado Turístico da cidade de Belém criado pela Coordenadoria Municipal de Turismo
Se tem você tem opinião, reclamação ou pedido a fazer conte com a Ouvidoria do Banco do Povo de Belém.
Incentivo aos pequenos empreendimentos para expanção do negócio a partir da concessão de microcrédito
Programa de formação e capacitação profissional para mulheres microempreendedoras e únicas provedoras do lar, incluindo as mulheres trans.