Cidadão

Atualizado em 10 de abril de 2024

Você está visualizando todos os serviços relativos a este perfil:

Plano de Contratações Anual 2025 – PCA

O Plano de Contratações Anual (PCA) é uma ferramenta de planejamento que tem como objetivo organizar e priorizar as aquisições e contratações essenciais para o funcionamento dos órgãos e entidades da Administração Pública. Desenvolvido a partir das necessidades específicas de cada secretaria, o PCA busca assegurar a eficiência e a transparência das contratações, além do cumprimento da Lei Orçamentária Anual (LOA), utilizando-a como base para o planejamento das contratações de bens e serviços a serem realizadas no decorrer do exercício financeiro.

Atualizado em: 20 de janeiro de 2025

Educação e Conscientização

Educação e Conscientização: Desenvolvimento de programas….

Parcerias e Eventos

Parcerias e Eventos: Estabelecimentos…

Fiscalização e Denúncias

Fiscalização e Denúncias: Recebimento de denúncias…

Campanhas de Adoções

Campanhas de Adoções: Promoção de feiras…..

Castramóvel / Esterilização (Castração)

Castramóvel / Esterilização (Castração): Realização de castrações…

Campanhas de Vacinação

Campanhas de Vacinação: Organização e realização…

Atendimento Veterinário

Atendimento Veterinário: Consultas, exames…

Alistamento Militar Comércio

Serviço de Alistamento Militar

Ouvidoria SEMMA

A Ouvidoria da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA)

Reclamação de Obras

É dever de todo o cidadão, que se achar prejudicado ou tolhido no seu direito de ir e vir, denunciar as irregularidades para que a Prefeitura de Belém possa tomar as devidas providências, regularizando e punindo os infratores com os rigores da Lei.