Cidadão

Atualizado em 18 de outubro de 2022

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Plano de Contratações Anual 2025 – PCA

O Plano de Contratações Anual (PCA) é uma ferramenta de planejamento que tem como objetivo organizar e priorizar as aquisições e contratações essenciais para o funcionamento dos órgãos e entidades da Administração Pública. Desenvolvido a partir das necessidades específicas de cada secretaria, o PCA busca assegurar a eficiência e a transparência das contratações, além do cumprimento da Lei Orçamentária Anual (LOA), utilizando-a como base para o planejamento das contratações de bens e serviços a serem realizadas no decorrer do exercício financeiro.

Atualizado em: 20 de janeiro de 2025

Licenciamento da Vigilância Sanitária

Monitoramento e Licenciamento de controle sanitário dos estabelecimentos que trabalham com alimentos

Poda e Vistoria de Árvore

Serviço destinado à realizar a manutenção e conservação dos logradouros públicos

Licenciamento de Uso

Análise do Licenciamento de Uso de pessoas físicas ou jurídicas, bem como orientar possíveis irregularidades

Fiscalização de Obras Civis

Fiscalização de obras civis, orçamentos e vistorias técnicas.

Cumprimento do Código de Posturas

Denúncias, notificações e demolições de irregularidades que afrontam o Código de Posturas do Município de Belém

Análise de Projeto de Obras

Veja como solicitar a Análise de Projeto de Obras

Fiscalização de Obras Públicas e Privadas

Fiscalização de obras públicas e privadas

Iluminação Pública – Luminária Oscilante

A lâmpada acende e apaga de forma intermitente (piscando) durante o dia e à noite

Centro de Informações Turísticas (CIT)

Serviço de informações para turistas e visitantes.

Mapas Digitais de CODEM

Mapas dos Bairros, Equipamentos Públicos, Distritos Administrativos, Ilhas de Belém, Bacias Hidrográficas e Parques Naturais Municipais.