Cidadão

Atualizado em 09 de março de 2023

Você está visualizando todos os serviços relativos a este perfil:

O Plano de Contratações Anual (PCA) é uma ferramenta de planejamento que tem como objetivo organizar e priorizar as aquisições e contratações essenciais para o funcionamento dos órgãos e entidades da Administração Pública. Desenvolvido a partir das necessidades específicas de cada secretaria, o PCA busca assegurar a eficiência e a transparência das contratações, além do cumprimento da Lei Orçamentária Anual (LOA), utilizando-a como base para o planejamento das contratações de bens e serviços a serem realizadas no decorrer do exercício financeiro.

Atualizado em: 20 de janeiro de 2025
Denúncias, notificações e demolições de irregularidades que afrontam o Código de Posturas do Município de Belém
Veja como solicitar a Análise de Projeto de Obras
Fiscalização de obras públicas e privadas
A lâmpada acende e apaga de forma intermitente (piscando) durante o dia e à noite
Serviço de informações para turistas e visitantes.
Mapas dos Bairros, Equipamentos Públicos, Distritos Administrativos, Ilhas de Belém, Bacias Hidrográficas e Parques Naturais Municipais.
Saiba mais sobre o Programa de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social de Belém
Acolhe, Orienta e encaminha vítimas de violação de direitos das mulheres
Acolhe, Orienta e encaminha vítimas de violação de direitos das mulheres
Acolhe, orienta e encaminha vítimas de violação de Direitos Humanos