Cidadão

Atualizado em 18 de outubro de 2022

Você está visualizando todos os serviços relativos a este perfil:

Plano de Contratações Anual 2025 – PCA

O Plano de Contratações Anual (PCA) é uma ferramenta de planejamento que tem como objetivo organizar e priorizar as aquisições e contratações essenciais para o funcionamento dos órgãos e entidades da Administração Pública. Desenvolvido a partir das necessidades específicas de cada secretaria, o PCA busca assegurar a eficiência e a transparência das contratações, além do cumprimento da Lei Orçamentária Anual (LOA), utilizando-a como base para o planejamento das contratações de bens e serviços a serem realizadas no decorrer do exercício financeiro.

Atualizado em: 20 de janeiro de 2025

HGM – Hospital Geral de Mosqueiro

Maternidade, atendimento de urgência e emergência, ala hospitalar com 23 leitos, sendo um de isolamento, sala de estabilização e ambulatório com exames por imagem, ultrassom, raio-x 24h e laboratório.

UPA – Unidades de Pronto Atendimento

Funcionam 24hs por dia, nos 7 dias da semana, atendendo pacientes e posteriormente encaminhando a outro ponto de atenção.

Licenciamento da Vigilância Sanitária

Monitoramento e Licenciamento de controle sanitário dos estabelecimentos que trabalham com alimentos

Poda e Vistoria de Árvore

Serviço destinado à realizar a manutenção e conservação dos logradouros públicos

Licenciamento de Uso

Análise do Licenciamento de Uso de pessoas físicas ou jurídicas, bem como orientar possíveis irregularidades

Fiscalização de Obras Civis

Fiscalização de obras civis, orçamentos e vistorias técnicas.

Cumprimento do Código de Posturas

Denúncias, notificações e demolições de irregularidades que afrontam o Código de Posturas do Município de Belém

Análise de Projeto de Obras

Veja como solicitar a Análise de Projeto de Obras

Fiscalização de Obras Públicas e Privadas

Fiscalização de obras públicas e privadas

Iluminação Pública – Luminária Oscilante

A lâmpada acende e apaga de forma intermitente (piscando) durante o dia e à noite