Cidadão

Atualizado em 08 de setembro de 2025

Você está visualizando todos os serviços relativos a este perfil:

Plano de Contratações Anual 2025 – PCA

O Plano de Contratações Anual (PCA) é uma ferramenta de planejamento que tem como objetivo organizar e priorizar as aquisições e contratações essenciais para o funcionamento dos órgãos e entidades da Administração Pública. Desenvolvido a partir das necessidades específicas de cada secretaria, o PCA busca assegurar a eficiência e a transparência das contratações, além do cumprimento da Lei Orçamentária Anual (LOA), utilizando-a como base para o planejamento das contratações de bens e serviços a serem realizadas no decorrer do exercício financeiro.

Atualizado em: 20 de janeiro de 2025

Iluminação Pública – Luminária Apagada Durante a Noite

Serviço de troca de luminária apagada durante a noite

Capina e Roçada em Praças

Saiba como solicitar os serviços de capinagem e roçagem em Praças. Serviço não realizado em praças e parques adotados.

Capina e Roçada em Via Pública

Saiba como solicitar os serviços de capinagem e roçagem em Via Pública

Varrição em Ruas e Avenidas

Saiba como solicitar o serviço de varrição em ruas e avenidas

Serviços e obras no sistema viário

Saiba como solicitar os serviços e obras no sistema viário de Belém

Cadastro de Atividades de Comércio Informal

Saiba como fazer o cadastramento de Comércio Informal

Alvará de Ambulantes

Licenciamento de atividades ambulantes

Orientação e Qualificação de Permissionários

Saiba mais sobre Orientação e Qualificação de Permissionários

Palestra sobre Educação Financeira

Saiba como solicitar Palestra de Educação Financeira

Plantão Social de Atendimento Itinerante

Saiba mais sobre o Plantão Social de Atendimento Itinerante do PROMABEN