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Serviços para Microempreendedores Individuais (MEI)
O serviço de poda deve ser solicitado diretamente na SEZEL. Para registrar o pedido é necessário apresentar documento de identidade com foto, informar a localização do vegetal (rua principal e perímetro) e o motivo do requerimento. Não são aceitos pedidos feitos por e-mail ou por telefone.
O Sistema SINCRONIZADO é a plataforma informatizada de gestão de autorizações para eventos públicos e temporários no Município de Belém
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA COMPLEXO GASTRONÔMICO DO MERCADO DE SÃO BRÁS
Tem por finalidade planejar, coordenar, executar as atividades relacionadas à construção, reforma, revitalização de prédios, equipamentos e logradouros públicos e obras no sistema viário, macrodrenagem e obras especiais
A Vistoria Técnica é um processo de avaliação que visa verificar as condições técnicas, de manutenção e de funcionalidade de uma edificação ou de seus sistemas, objetivando identificar e avaliar problemas, deficiências ou irregularidades, atuando como ferramenta para a tomada de decisões em relação à manutenção, reformas ou obras, garantindo a segurança e funcionalidade da edificação.
A Ouvidoria da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA)
Podem se cadastrar pessoa física maior de 18 anos e pessoa jurídica de fins não lucrativos desde que atendam os requisitos dispostos no edital de chamamento. No momento da inscrição, é possível optar pela participação também no Círio de Nazaré 2022. Os candidatos aptos a atuarem como voluntários serão informados sobre as próximas etapas do processo por meio do e-mail cadastrado.