A Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMMA) foi criada pela Lei n° 8.233, de 31 de janeiro de 2003, alterada pela Lei n° 8.486 de 29 de dezembro de 2005,

Planejar, coordenar, supervisionar, executar e controlar:

• As atividades que visem à conservação, proteção, preservação, recuperação e restauração da qualidade do meio ambiente; e
• As áreas verdes públicas localizadas no Município de Belém.