Cidadão

Atualizado em 09 de março de 2023

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Plano de Contratações Anual 2025 – PCA

O Plano de Contratações Anual (PCA) é uma ferramenta de planejamento que tem como objetivo organizar e priorizar as aquisições e contratações essenciais para o funcionamento dos órgãos e entidades da Administração Pública. Desenvolvido a partir das necessidades específicas de cada secretaria, o PCA busca assegurar a eficiência e a transparência das contratações, além do cumprimento da Lei Orçamentária Anual (LOA), utilizando-a como base para o planejamento das contratações de bens e serviços a serem realizadas no decorrer do exercício financeiro.

Atualizado em: 20 de janeiro de 2025

Voluntário da Defesa Civil

Podem se cadastrar pessoa física maior de 18 anos e pessoa jurídica de fins não lucrativos desde que atendam os requisitos dispostos no edital de chamamento. No momento da inscrição, é possível optar pela participação também no Círio de Nazaré 2022. Os candidatos aptos a atuarem como voluntários serão informados sobre as próximas etapas do processo por meio do e-mail cadastrado.

Consultar Leis e Decretos Municipais

Pesquisas legislativas online

2ª via da Taxa de Licença para Localização e Funcionamento (TLPL)

Por meio deste serviço, o contribuinte tem acesso a 2° via da guia de pagamento da TLPL

Processo Eletrônico

Por meio deste serviço, o contribuinte dá entrada em um processo na Sefin para tratar de assuntos tributários

Certidão Negativa de Registro Cadastral

Por meio deste serviço, o contribuinte tem acesso à certidão negativa de registro cadastro mobiliário e imobiliário

Certidão Negativa de Débito

Por meio deste serviço, o contribuinte solicita à SEFIN uma certidão negativa de débito

Geração do Comprovante de Inscrição e Situação Cadastral (CISC)

Por meio deste serviço, o contribuinte tem acesso ao Comprovante de Inscrição e Situação Cadastral

Certidão Negativa de Registro Cadastral

Por meio deste serviço, o contribuinte tem acesso à certidão negativa de registro cadastro mobiliário

Cadastro de Pessoa Jurídica (PJ)

Serviço destinado para contribuinte que deseja fazer o cadastro de Pessoa Jurídica

Voluntário da Defesa Civil

Podem se cadastrar pessoa física maior de 18 anos e pessoa jurídica de fins não lucrativos desde que atendam os requisitos dispostos no edital de chamamento. No momento da inscrição, é possível optar pela participação também no Círio de Nazaré 2022. Os candidatos aptos a atuarem como voluntários serão informados sobre as próximas etapas do processo por meio do e-mail cadastrado.

Atualizado em: 9 de março de 2023