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Atualizado em 04 de novembro de 2022

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É uma das etapas da educação básica no Brasil e tem duração de nove anos, sendo a matrícula obrigatória para todas as crianças a partir de 06 anos. Nessa fase a educação objetiva a formação básica do cidadão, o desenvolvimento da capacidade de aprender, a compreensão do ambiente natural e social, o fortalecimento dos vínculos da família, da solidariedade e da tolerância recíproca. 
A educação em tempo integral é a educação que prevê a permanência do aluno entre 7h e 9h por dia na escola. Em geral, as escolas em tempo integral oferecem cursos complementares, como música, ginástica, robótica, entre outros, para os estudantes que são matriculados com uma carga horária mais extensa.
A Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral das crianças de 0 a 5 anos e 11 meses, por meio das interações e da brincadeira, considerando o educar e o cuidar como processos indissociáveis.
O Programa “Escola de Esporte” consiste em vivências prático-teóricas voltadas ao esporte e lazer, levando em consideração a realidade sócio-econômica e cultural da população de Belém, suas necessidades, interesses e expectativas. As atividades desenvolvidas propiciam conhecimento sobre os fundamentos esportivos, além de aspectos da realidade vivida no cotidiano das pessoas, oportunizando a construção e apropriação de instrumental que reforcem e possibilitem a formação plena dos sujeitos como interlocutores de uma sociedade mais crítica, reflexiva e criativa.
Tá Selado é um processo de participação cidadã que reúne governo e moradores de Belém para juntos apresentar e avaliar propostas prioritárias que vão orientar a gestão da cidade. Essas propostas serão base para a elaboração do Plano Plurianual (PPA), Lei Orçamentária Anual (LOA) e do plano de longo prazo, “Belém 2035, 200 anos da revolução cabana”. O Tá Selado é o Fórum permanente de diálogos entre prefeitura e comunidades de bairros, distritos e ilhas para definir eixos de condução de projetos de cidade de uma gestão democrática e popular.
Serviço de adesão ao Plano de Assistência Básica à Saúde e Social dos Servidores Públicos do Município de Belém (PABSS)
Serviço de emissão de segunda via do Cartão do Plano de Assistência Básica à Saúde e Social dos Servidores Públicos do Município de Belém (PABSS)
Serviço de credenciamento de artistas, atrações e profissionais da área de cultura
Serviço de Autorização de Serviço ou Reforma em Patrimônio Público

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Atualizado em: 4 de novembro de 2022

É uma das etapas da educação básica no Brasil e tem duração de nove anos, sendo a matrícula obrigatória para todas as crianças a partir de 06 anos. Nessa fase a educação objetiva a formação básica do cidadão, o desenvolvimento da capacidade de aprender, a compreensão do ambiente natural e social, o fortalecimento dos vínculos da família, da solidariedade e da tolerância recíproca. 

Atualizado em: 28 de outubro de 2022

O Programa “Escola de Esporte” consiste em vivências prático-teóricas voltadas ao esporte e lazer, levando em consideração a realidade sócio-econômica e cultural da população de Belém, suas necessidades, interesses e expectativas. As atividades desenvolvidas propiciam conhecimento sobre os fundamentos esportivos, além de aspectos da realidade vivida no cotidiano das pessoas, oportunizando a construção e apropriação de instrumental que reforcem e possibilitem a formação plena dos sujeitos como interlocutores de uma sociedade mais crítica, reflexiva e criativa.

Atualizado em: 26 de outubro de 2022

Tá Selado é um processo de participação cidadã que reúne governo e moradores de Belém para juntos apresentar e avaliar propostas prioritárias que vão orientar a gestão da cidade. Essas propostas serão base para a elaboração do Plano Plurianual (PPA), Lei Orçamentária Anual (LOA) e do plano de longo prazo, "Belém 2035, 200 anos da revolução cabana”. O Tá Selado é o Fórum permanente de diálogos entre prefeitura e comunidades de bairros, distritos e ilhas para definir eixos de condução de projetos de cidade de uma gestão democrática e popular.

Atualizado em: 20 de outubro de 2022