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Atualizado em 21 de agosto de 2025

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Plano de Contratações Anual 2025 – PCA

O Plano de Contratações Anual (PCA) é uma ferramenta de planejamento que tem como objetivo organizar e priorizar as aquisições e contratações essenciais para o funcionamento dos órgãos e entidades da Administração Pública. Desenvolvido a partir das necessidades específicas de cada secretaria, o PCA busca assegurar a eficiência e a transparência das contratações, além do cumprimento da Lei Orçamentária Anual (LOA), utilizando-a como base para o planejamento das contratações de bens e serviços a serem realizadas no decorrer do exercício financeiro.

Atualizado em: 20 de janeiro de 2025

Licenciamento de Eventos em Logradouros Públicos

O Sistema SINCRONIZADO é a plataforma informatizada de gestão de autorizações para eventos públicos e temporários no Município de Belém

EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N.001-25

EDITAL DE CHAMAMENTO PARA COMPLEXO GASTRONÔMICO DO MERCADO DE SÃO BRÁS

Execução e reforma de obras públicas

Tem por finalidade planejar, coordenar, executar as atividades relacionadas à construção, reforma, revitalização de prédios, equipamentos e logradouros públicos e obras no sistema viário, macrodrenagem e obras especiais

Vistorias Técnicas e Alinhamento Predial

A Vistoria Técnica é um processo de avaliação que visa verificar as condições técnicas, de manutenção e de funcionalidade de uma edificação ou de seus sistemas, objetivando identificar e avaliar problemas, deficiências ou irregularidades, atuando como ferramenta para a tomada de decisões em relação à manutenção, reformas ou obras, garantindo a segurança e funcionalidade da edificação.

Plano de Contratações Anual 2025 – PCA

O Plano de Contratações Anual (PCA) é uma ferramenta de planejamento que tem como objetivo organizar e priorizar as aquisições e contratações essenciais para o funcionamento dos órgãos e entidades da Administração Pública. Desenvolvido a partir das necessidades específicas de cada secretaria, o PCA busca assegurar a eficiência e a transparência das contratações, além do cumprimento da Lei Orçamentária Anual (LOA), utilizando-a como base para o planejamento das contratações de bens e serviços a serem realizadas no decorrer do exercício financeiro.

ITBI

O ITBI Online – SEFIN/PMB é um sistema que possibilita a emissão do DAM

Concessão da Prestação de Serviço Público de Loteria nos Limites Territoriais do Município de BELÉM/PA.

Justificativa da conveniência e oportunidade de delegação da CONCESSÃO

Licenciamento de ETR

Acesse o portal de serviços relacionado ao licenciamento de ETR

Ouvidoria SEMMA

A Ouvidoria da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA)

Vistorias Técnicas e Alinhamento Predial

A Vistoria Técnica é um processo de avaliação que visa verificar as condições técnicas, de manutenção e de funcionalidade de uma edificação ou de seus sistemas, objetivando identificar e avaliar problemas, deficiências ou irregularidades, atuando como ferramenta para a tomada de decisões em relação à manutenção, reformas ou obras, garantindo a segurança e funcionalidade da edificação.

Atualizado em: 27 de maio de 2025

Plano de Contratações Anual 2025 – PCA

O Plano de Contratações Anual (PCA) é uma ferramenta de planejamento que tem como objetivo organizar e priorizar as aquisições e contratações essenciais para o funcionamento dos órgãos e entidades da Administração Pública. Desenvolvido a partir das necessidades específicas de cada secretaria, o PCA busca assegurar a eficiência e a transparência das contratações, além do cumprimento da Lei Orçamentária Anual (LOA), utilizando-a como base para o planejamento das contratações de bens e serviços a serem realizadas no decorrer do exercício financeiro.

Atualizado em: 20 de janeiro de 2025