Buscar em:

Cidadão

Atualizado em 18 de outubro de 2022

Você está visualizando todos os serviços relativos a este perfil:

Fiscalização de Obras Civis

Fiscalização de obras civis, orçamentos e vistorias técnicas.

Cumprimento do Código de Posturas

Denúncias, notificações e demolições de irregularidades que afrontam o Código de Posturas do Município de Belém

Análise de Projeto de Obras

Veja como solicitar a Análise de Projeto de Obras

Fiscalização de Obras Públicas e Privadas

Fiscalização de obras públicas e privadas

Iluminação Pública – Luminária Oscilante

A lâmpada acende e apaga de forma intermitente (piscando) durante o dia e à noite

Centro de Informações Turísticas (CIT)

Serviço de informações para turistas e visitantes.

Programa Terra da Gente

Saiba mais sobre o Programa de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social de Belém

Atendimento à Violência Contra Mulher – Acolhimento Psicossocial

Acolhe, Orienta e encaminha vítimas de violação de direitos das mulheres

Atendimento à Violência Contra Mulher – Assistência Jurídica

Acolhe, Orienta e encaminha vítimas de violação de direitos das mulheres

Atendimento às situações de violações de Direitos Humanos

Acolhe, orienta e encaminha vítimas de violação de Direitos Humanos