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Justificativa da conveniência e oportunidade de delegação da CONCESSÃO
Serviço de Autorização de Serviço ou Reforma em Patrimônio Público
Serviço de solicitação de autorização de licença para eventos em Logradouros públicos
Serviço destinado à regularizar e obter a autorização do órgão ambiental para realiação de festas e eventos festivos que utilizem fontes sonoras em público
Pesquisas legislativas online e no acervo bibliográfico
Monitoramento e Licenciamento de controle sanitário dos estabelecimentos que trabalham com alimentos
Análise do Licenciamento de Uso de pessoas físicas ou jurídicas, bem como orientar possíveis irregularidades
Fiscalização de obras civis, orçamentos e vistorias técnicas.
Veja como solicitar a Análise de Projeto de Obras
Cadastro Unificado de Fornecedores para obtenção do certificado de Registro Cadastral do Município de Belém
Justificativa da conveniência e oportunidade de delegação da CONCESSÃO
Atualizado em: 31 de outubro de 2024
Serviço de Autorização de Serviço ou Reforma em Patrimônio Público
Atualizado em: 19 de outubro de 2022
Serviço de solicitação de autorização de licença para eventos em Logradouros públicos
Atualizado em: 19 de outubro de 2022
Serviço destinado à regularizar e obter a autorização do órgão ambiental para realiação de festas e eventos festivos que utilizem fontes sonoras em público
Atualizado em: 18 de outubro de 2022
Pesquisas legislativas online e no acervo bibliográfico
Atualizado em: 8 de novembro de 2022
Monitoramento e Licenciamento de controle sanitário dos estabelecimentos que trabalham com alimentos
Atualizado em: 18 de outubro de 2022
Análise do Licenciamento de Uso de pessoas físicas ou jurídicas, bem como orientar possíveis irregularidades
Atualizado em: 18 de outubro de 2022
Fiscalização de obras civis, orçamentos e vistorias técnicas.
Atualizado em: 18 de outubro de 2022
Veja como solicitar a Análise de Projeto de Obras
Atualizado em: 4 de novembro de 2022
Cadastro Unificado de Fornecedores para obtenção do certificado de Registro Cadastral do Município de Belém
Atualizado em: 5 de junho de 2023
