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É dever de todo o cidadão, que se achar prejudicado ou tolhido no seu direito de ir e vir, denunciar as irregularidades para que a Prefeitura de Belém possa tomar as devidas providências, regularizando e punindo os infratores com os rigores da Lei.
Pesquisas legislativas online
Tá Selado é um processo de participação cidadã que reúne governo e moradores de Belém para juntos apresentar e avaliar propostas prioritárias que vão orientar a gestão da cidade. Essas propostas serão base para a elaboração do Plano Plurianual (PPA), Lei Orçamentária Anual (LOA) e do plano de longo prazo, “Belém 2035, 200 anos da revolução cabana”. O Tá Selado é o Fórum permanente de diálogos entre prefeitura e comunidades de bairros, distritos e ilhas para definir eixos de condução de projetos de cidade de uma gestão democrática e popular.
Saiba como solicitar serviços funerários em Mosqueiro
Saiba como denunciar comércio de ambulante irregular em Mosqueiro
Saiba como denunciar Crimes Ambientais no Município e Distritos
Veja como fazer o cadastro de Grande Gerador de Resíduos Sólidos
Denúncias, notificações e demolições de irregularidades que afrontam o Código de Posturas do Município de Belém
Fiscalização de obras públicas e privadas
É dever de todo o cidadão, que se achar prejudicado ou tolhido no seu direito de ir e vir, denunciar as irregularidades para que a Prefeitura de Belém possa tomar as devidas providências, regularizando e punindo os infratores com os rigores da Lei.
Atualizado em: 16 de dezembro de 2022
Pesquisas legislativas online
Atualizado em: 1 de dezembro de 2022
Tá Selado é um processo de participação cidadã que reúne governo e moradores de Belém para juntos apresentar e avaliar propostas prioritárias que vão orientar a gestão da cidade. Essas propostas serão base para a elaboração do Plano Plurianual (PPA), Lei Orçamentária Anual (LOA) e do plano de longo prazo, "Belém 2035, 200 anos da revolução cabana”. O Tá Selado é o Fórum permanente de diálogos entre prefeitura e comunidades de bairros, distritos e ilhas para definir eixos de condução de projetos de cidade de uma gestão democrática e popular.
Atualizado em: 20 de outubro de 2022
Saiba como solicitar serviços funerários em Mosqueiro
Atualizado em: 18 de outubro de 2022
Saiba como denunciar comércio de ambulante irregular em Mosqueiro
Atualizado em: 18 de outubro de 2022
Saiba como denunciar Crimes Ambientais no Município e Distritos
Atualizado em: 18 de outubro de 2022
Veja como fazer o cadastro de Grande Gerador de Resíduos Sólidos
Atualizado em: 21 de maio de 2024
Denúncias, notificações e demolições de irregularidades que afrontam o Código de Posturas do Município de Belém
Atualizado em: 9 de março de 2023
Fiscalização de obras públicas e privadas
Atualizado em: 7 de dezembro de 2022
