É uma das etapas da educação básica no Brasil e tem duração de nove anos, sendo a matrícula obrigatória para todas as crianças a partir de 06 anos. Nessa fase a educação objetiva a formação básica do cidadão, o desenvolvimento da capacidade de aprender, a compreensão do ambiente natural e social, o fortalecimento dos vínculos da família, da solidariedade e da tolerância recíproca. 

A educação em tempo integral é a educação que prevê a permanência do aluno entre 7h e 9h por dia na escola. Em geral, as escolas em tempo integral oferecem cursos complementares, como música, ginástica, robótica, entre outros, para os estudantes que são matriculados com uma carga horária mais extensa.

A Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral das crianças de 0 a 5 anos e 11 meses, por meio das interações e da brincadeira, considerando o educar e o cuidar como processos indissociáveis.

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