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Atualizado em 20 de junho de 2023

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O Plano de Contratações Anual (PCA) é uma ferramenta de planejamento que tem como objetivo organizar e priorizar as aquisições e contratações essenciais para o funcionamento dos órgãos e entidades da Administração Pública. Desenvolvido a partir das necessidades específicas de cada secretaria, o PCA busca assegurar a eficiência e a transparência das contratações, além do cumprimento da Lei Orçamentária Anual (LOA), utilizando-a como base para o planejamento das contratações de bens e serviços a serem realizadas no decorrer do exercício financeiro.

Atualizado em: 20 de janeiro de 2025
Serviço de adesão ao Plano de Assistência Básica à Saúde e Social dos Servidores Públicos do Município de Belém (PABSS)
Serviço de emissão de segunda via do Cartão do Plano de Assistência Básica à Saúde e Social dos Servidores Públicos do Município de Belém (PABSS)
Solicitação da Cédula “C” para fins tributários