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Atualizado em 18 de outubro de 2022

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Plano de Contratações Anual 2025 – PCA

O Plano de Contratações Anual (PCA) é uma ferramenta de planejamento que tem como objetivo organizar e priorizar as aquisições e contratações essenciais para o funcionamento dos órgãos e entidades da Administração Pública. Desenvolvido a partir das necessidades específicas de cada secretaria, o PCA busca assegurar a eficiência e a transparência das contratações, além do cumprimento da Lei Orçamentária Anual (LOA), utilizando-a como base para o planejamento das contratações de bens e serviços a serem realizadas no decorrer do exercício financeiro.

Atualizado em: 20 de janeiro de 2025

Licenciamento da Vigilância Sanitária

Monitoramento e Licenciamento de controle sanitário dos estabelecimentos que trabalham com alimentos

Cadastro de Grande Gerador de Resíduos Sólidos

Veja como fazer o cadastro de Grande Gerador de Resíduos Sólidos

Análise de Projeto de Obras

Veja como solicitar a Análise de Projeto de Obras

Cartão SEMAD

Cadastro Unificado de Fornecedores para obtenção do certificado de Registro Cadastral do Município de Belém

2ª Via do IPTU

Saiba como solicitar a segunda via do seu IPTU