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Atualizado em 01 de novembro de 2022

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O Plano de Contratações Anual (PCA) é uma ferramenta de planejamento que tem como objetivo organizar e priorizar as aquisições e contratações essenciais para o funcionamento dos órgãos e entidades da Administração Pública. Desenvolvido a partir das necessidades específicas de cada secretaria, o PCA busca assegurar a eficiência e a transparência das contratações, além do cumprimento da Lei Orçamentária Anual (LOA), utilizando-a como base para o planejamento das contratações de bens e serviços a serem realizadas no decorrer do exercício financeiro.

Atualizado em: 20 de janeiro de 2025
Por meio deste serviço, o contribuinte pode consultar se possui débitos de IPTU com o Município e efetuar o parcelamento da dívida, se houver.
Agende seu atendimento para os serviços de IPTU, ISS-PF e TLPL
Incentivo aos pequenos empreendimentos para expanção do negócio a partir da concessão de microcrédito
Monitoramento e Licenciamento de controle sanitário dos estabelecimentos que trabalham com alimentos
Veja como fazer o cadastro de Grande Gerador de Resíduos Sólidos
Veja como solicitar a Análise de Projeto de Obras
Cadastro Unificado de Fornecedores para obtenção do certificado de Registro Cadastral do Município de Belém
Saiba como solicitar a segunda via do seu IPTU