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Pesquisas legislativas online
Os contribuintes que não possuam condições financeiras de efetuar o pagamento do IPTU e da Taxa de Coleta de Lixo podem solicitar a remissão dos débitos (que é o perdão da dívida). Será feita uma avaliação social, para se identificar o nível de vulnerabilidade social da família.
Por meio deste serviço, o contribuinte tem acesso às informações sobre imóvel
Declaração de ausência de documentação em processo, se responsabilizando de entregá-lo em um prazo de 15 dias
Por meio deste serviço, o contribuinte pode fazer o parcelamento do valor que falta ser pago em uma negociação já realizada.
Por meio deste serviço, o contribuinte pode consultar se possui débitos de IPTU com o Município e efetuar o parcelamento da dívida, se houver.
Agende seu atendimento para os serviços de IPTU, ISS-PF e TLPL
O Programa “Escola de Esporte” consiste em vivências prático-teóricas voltadas ao esporte e lazer, levando em consideração a realidade sócio-econômica e cultural da população de Belém, suas necessidades, interesses e expectativas. As atividades desenvolvidas propiciam conhecimento sobre os fundamentos esportivos, além de aspectos da realidade vivida no cotidiano das pessoas, oportunizando a construção e apropriação de instrumental que reforcem e possibilitem a formação plena dos sujeitos como interlocutores de uma sociedade mais crítica, reflexiva e criativa.