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Cidadão

Atualizado em 10 de abril de 2024

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Castramóvel / Esterilização (Castração)

Castramóvel / Esterilização (Castração): Realização de castrações…

Campanhas de Vacinação

Campanhas de Vacinação: Organização e realização…

Atendimento Veterinário

Atendimento Veterinário: Consultas, exames…

Alistamento Militar Comércio

Serviço de Alistamento Militar

Ouvidoria SEMMA

A Ouvidoria da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA)

Reclamação de Obras

É dever de todo o cidadão, que se achar prejudicado ou tolhido no seu direito de ir e vir, denunciar as irregularidades para que a Prefeitura de Belém possa tomar as devidas providências, regularizando e punindo os infratores com os rigores da Lei.

Voluntário da Defesa Civil

Podem se cadastrar pessoa física maior de 18 anos e pessoa jurídica de fins não lucrativos desde que atendam os requisitos dispostos no edital de chamamento. No momento da inscrição, é possível optar pela participação também no Círio de Nazaré 2022. Os candidatos aptos a atuarem como voluntários serão informados sobre as próximas etapas do processo por meio do e-mail cadastrado.

Consultar Leis e Decretos Municipais

Pesquisas legislativas online

Remissão de IPTU

Os contribuintes que não possuam condições financeiras de efetuar o pagamento do IPTU e da Taxa de Coleta de Lixo podem solicitar a remissão dos débitos (que é o perdão da dívida). Será feita uma avaliação social, para se identificar o nível de vulnerabilidade social da família.