Perfis:
Modalidade de Serviço:
Categoria de Serviços:
Você está visualizando todos os serviços relativos a este perfil:
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é elaborada pelo Poder Executivo que estima as receitas e estabelece as despesas para o próximo ano, como obras e serviços prioritários para o Município, considerando os recursos disponíveis.
A política urbana do Município de Belém obedece aos preceitos da Constituição Federal, da Constituição Estadual e da Lei Orgânica do Município de Belém e, em especial, da Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), objetivando o desenvolvimento da cidade, com justiça social, melhoria das condições de vida de seus habitantes e usuários, e desenvolvimento das atividades econômicas.
É a lei que estabelece o planejamento para um período de quatro anos, contendo os programas, projetos e metas que o governo recém-eleito pretende realizar a curto prazo.
Tá Selado é um processo de participação cidadã que reúne governo e moradores de Belém para juntos apresentar e avaliar propostas prioritárias que vão orientar a gestão da cidade. Essas propostas serão base para a elaboração do Plano Plurianual (PPA), Lei Orçamentária Anual (LOA) e do plano de longo prazo, “Belém 2035, 200 anos da revolução cabana”. O Tá Selado é o Fórum permanente de diálogos entre prefeitura e comunidades de bairros, distritos e ilhas para definir eixos de condução de projetos de cidade de uma gestão democrática e popular.
Guia Médico do Plano de Assistência Básica à Saúde e Social dos Servidores Públicos do Município de Belém (PABSS)
Mapa Ilustrado Turístico da cidade de Belém criado pela Coordenadoria Municipal de Turismo
Solicitação da Cédula “C” para fins tributários
Cursos, palestras, oficinas, seminários e eventos do Banco do Povo.
O aplicativo SOS Mulher, foi criado pela Cinbesa/Prodepa e funcionará vinculado ao Sistema Integrado de Monitoramento da Guarda Municipal de Belém.
Serviços para os segurados do Regime Próprio de Previdência Social, abrangendo servidores efetivos, aposentados e pensionistas
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é elaborada pelo Poder Executivo que estima as receitas e estabelece as despesas para o próximo ano, como obras e serviços prioritários para o Município, considerando os recursos disponíveis.
Atualizado em: 20 de outubro de 2022
A política urbana do Município de Belém obedece aos preceitos da Constituição Federal, da Constituição Estadual e da Lei Orgânica do Município de Belém e, em especial, da Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), objetivando o desenvolvimento da cidade, com justiça social, melhoria das condições de vida de seus habitantes e usuários, e desenvolvimento das atividades econômicas.
Atualizado em: 20 de outubro de 2022
É a lei que estabelece o planejamento para um período de quatro anos, contendo os programas, projetos e metas que o governo recém-eleito pretende realizar a curto prazo.
Atualizado em: 20 de outubro de 2022
Tá Selado é um processo de participação cidadã que reúne governo e moradores de Belém para juntos apresentar e avaliar propostas prioritárias que vão orientar a gestão da cidade. Essas propostas serão base para a elaboração do Plano Plurianual (PPA), Lei Orçamentária Anual (LOA) e do plano de longo prazo, "Belém 2035, 200 anos da revolução cabana”. O Tá Selado é o Fórum permanente de diálogos entre prefeitura e comunidades de bairros, distritos e ilhas para definir eixos de condução de projetos de cidade de uma gestão democrática e popular.
Atualizado em: 20 de outubro de 2022
Guia Médico do Plano de Assistência Básica à Saúde e Social dos Servidores Públicos do Município de Belém (PABSS)
Atualizado em: 19 de outubro de 2022
Mapa Ilustrado Turístico da cidade de Belém criado pela Coordenadoria Municipal de Turismo
Atualizado em: 18 de outubro de 2022
Solicitação da Cédula "C" para fins tributários
Atualizado em: 5 de novembro de 2022
Cursos, palestras, oficinas, seminários e eventos do Banco do Povo.
Atualizado em: 18 de outubro de 2022
O aplicativo SOS Mulher, foi criado pela Cinbesa/Prodepa e funcionará vinculado ao Sistema Integrado de Monitoramento da Guarda Municipal de Belém.
Atualizado em: 18 de outubro de 2022
Serviços para os segurados do Regime Próprio de Previdência Social, abrangendo servidores efetivos, aposentados e pensionistas
Atualizado em: 4 de julho de 2024