SEDCON – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

Atualizado em 04 de agosto de 2025

Lei de Criação

Planejamento, execução, coordenação, controle e avaliação das atividades de:

  • Apoio e fomento à produção e ao emprego no município;
  • Pesquisa, estudos e planejamento da economia municipal;
  • Relativas à integração com os órgãos de desenvolvimento estadual e regional em assuntos de interesse da economia do Município de Belém;
  • Apoio e de promoção ao aperfeiçoamento e desenvolvimento do sistema de distribuição de produtos básicos ao consumo;
  • Planejamento, administração e desenvolvimento do sistema de feiras, mercados e portos da PMB;
  • Planejamento, licenciamento e controle do comércio em vias públicas e logradouros e da propaganda comercial em ambientes externos;
  • Atividades relativas ao estabelecimento, aplicação e controle de normas, e diretrizes específicas de sua área de competência.

André Luiz Barbosa Da Cunha

Travessa Nove de Janeiro, 1720 – São Brás, Belém – PA, CEP 66060-575.

08:00 - 17:00

(91) 3073-3111

Selecione abaixo um dos serviços prestados por esta secretaria ou órgão:

EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N.001-25

EDITAL DE CHAMAMENTO PARA COMPLEXO GASTRONÔMICO DO MERCADO DE SÃO BRÁS

Palestra sobre Educação Financeira

Saiba como solicitar Palestra de Educação Financeira

Orientação e Qualificação de Permissionários

Saiba mais sobre Orientação e Qualificação de Permissionários

Alvará de Ambulantes

Licenciamento de atividades ambulantes

Cadastro de Atividades de Comércio Informal

Saiba como fazer o cadastramento de Comércio Informal

EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N.001-25

EDITAL DE CHAMAMENTO PARA COMPLEXO GASTRONÔMICO DO MERCADO DE SÃO BRÁS

Atualizado em: 28 de agosto de 2025