A colaboração da população é importantíssima para o perfeito desempenho do trabalho das equipes do núcleo. Todos podem fazer sua parte, denunciando àqueles que, por desconhecimento do Código, alteram o tamanho das calçadas, colocando defensas ou obstáculos – como floreiras, vasos, placas, escadas caracol, churrasqueiras, avanço de grades de ferro para proteger garagens, rampas irregulares, escadas em concreto, tubos de ferro com correntes, mesas e cadeiras de bar, coberturas ou toldos com apoio sobre as calçadas, etc.
É dever de todo o cidadão, que se achar prejudicado ou tolhido no seu direito de ir e vir, denunciar as irregularidades para que a Prefeitura de Belém possa tomar as devidas providências, regularizando e punindo os infratores com os rigores da Lei.
As equipes do NSCP estarão sempre à disposição da população para atender com presteza e eficiência, dedicando especial atenção àqueles munícipes que se sentirem lesados nos seus direitos.
Preenchimento de formulário fornecido pela SEURB;
NÃO HÁ COBRANÇA DE TAXAS
Preenchimento do Formulário
Entrega do Formulário na sede da SEURB
Parecer da Divisão de Fiscalização da SEURB
Conforme a demanda
Presencial
Conforme a Legislação Vigente
