SEFIN – Secretaria Municipal de Finanças

Atualizado em 01 de outubro de 2025

Planejar, executar, coordenar, controlar e avaliar a política e a administração financeira, tributária e contábil da Prefeitura Municipal de Belém.

Marcos Rodrigues de Mato

Tv. 14 de Abril, 1635. São Brás

08:30 - 17:00

(91) 3251-4402/3251-4403

Selecione abaixo um dos serviços prestados por esta secretaria ou órgão:

Pagamento com cartão de crédito

Agora você pode pagar seus tributos com cartão de crédito!

ITBI

O ITBI Online – SEFIN/PMB é um sistema que possibilita a emissão do DAM

Certidão Negativa de Débito

Por meio deste serviço, o contribuinte solicita à SEFIN uma certidão negativa de débito

2ª Via do IPTU

Saiba como solicitar a segunda via do seu IPTU

Declaração de Ausência de Documentação em Processo

Declaração de ausência de documentação em processo, se responsabilizando de entregá-lo em um prazo de 15 dias

Remissão de IPTU

Os contribuintes que não possuam condições financeiras de efetuar o pagamento do IPTU e da Taxa de Coleta de Lixo podem solicitar a remissão dos débitos (que é o perdão da dívida). Será feita uma avaliação social, para se identificar o nível de vulnerabilidade social da família.

2ª via da Taxa de Licença para Localização e Funcionamento (TLPL)

Por meio deste serviço, o contribuinte tem acesso a 2° via da guia de pagamento da TLPL

Processo Eletrônico

Por meio deste serviço, o contribuinte dá entrada em um processo na Sefin para tratar de assuntos tributários

Certidão Negativa de Registro Cadastral

Por meio deste serviço, o contribuinte tem acesso à certidão negativa de registro cadastro mobiliário e imobiliário

Geração do Comprovante de Inscrição e Situação Cadastral (CISC)

Por meio deste serviço, o contribuinte tem acesso ao Comprovante de Inscrição e Situação Cadastral

Certidão Negativa de Registro Cadastral

Por meio deste serviço, o contribuinte tem acesso à certidão negativa de registro cadastro mobiliário

Cadastro de Pessoa Jurídica (PJ)

Serviço destinado para contribuinte que deseja fazer o cadastro de Pessoa Jurídica

Agendamento Eletrônico – IPTU, ISS-PF e TLPL

Agende seu atendimento para os serviços de IPTU, ISS-PF e TLPL

Consulta e Parcelamento da Dívida Ativa (IPTU/ TLPL/ ISS-PF/ ISS-PJ)

Por meio deste serviço, o contribuinte pode consultar se possui débitos de IPTU com o Município e efetuar o parcelamento da dívida, se houver.

Imóvel – Consulta de Dados do Imóvel

Por meio deste serviço, o contribuinte tem acesso às informações sobre imóvel

Emissão da 2° Via de Parcelamento (IPTU/ TLPL/ ISS-PF/ ISS-PJ)

Por meio deste serviço, o contribuinte pode emite a 2° via da guia de pagamento de uma negociação já realizada.

Parcelamento de Saldo Devedor (IPTU/ TLPL/ ISS-PF/ ISS-PJ)

Por meio deste serviço, o contribuinte pode fazer o parcelamento do valor que falta ser pago em uma negociação já realizada.

Agendamento Eletrônico – IPTU, ISS-PF e TLPL

Agende seu atendimento para os serviços de IPTU, ISS-PF e TLPL

Atualizado em: 4 de novembro de 2022