Unidade administrativa vinculada ao Gabinete do Prefeito, tem como finalidade propor, assessorar, assistir, apoiar, articular e acompanhar ações, programas e projetos voltados à promoção da equidade racial e eliminação da discriminação racial, assegurando o exercício pleno de direitos da população negra, indígena, quilombola e povos tradicionais de matrizes africanas (POTMA’s) bem como, sua participação e integração no desenvolvimento econômico, social, político e cultural.