A Ouvidoria da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) é responsável pelo recebimento de manifestações (denúncia, elogio, informação, reclamação, solicitação e sugestão) a respeito dos serviços prestados pela secretaria no munícipio de Belém.
Licenças, poda de arvore, poluições, educação ambiental, fiscalizações.
Conforme manifestação do usuário via presencial com o protocolo.
Recepção da Manifestação
Análise
Registro
Encaminhamento ao setor responsável
Resposta ao usuário
30 dias prorrogáveis, conforme justificativa, por mais 30 dias
Atendimento Presencial,
Protocolo ou pelo e-mail semma.ouvidoria@gmail.com
Conforme a Legislação Vigente
