É uma das etapas da educação básica no Brasil e tem duração de nove anos, sendo a matrícula obrigatória para todas as crianças a partir de 06 anos. Nessa fase a educação objetiva a formação básica do cidadão, o desenvolvimento da capacidade de aprender, a compreensão do ambiente natural e social, o fortalecimento dos vínculos da família, da solidariedade e da tolerância recíproca.
Informações sobre as Escolas Municipais
Comprovante da Pré-Matrícula com o Número do Protocolo
Original e Cópia da Ressalva ou Histórico Escolar
Original e cópia da Certidão de Registro Civil ou Cédula de Identidade
Original e cópia do CPF (se o menor NÃO possuir o documento, o mesmo deverá ser apresentado na escola, no prazo máximo de 90 dias e OBRIGATÓRIO para maiores de 18 anos)
Original e cópia de comprovante de residência e/ou do local de trabalho
Original e cópia da carteira de vacinação
Duas fotos 3×4 recentes
Abertura de período da Pré-Matrícula (Compõem o público alvo da Pré-matrícula: a) Estudantes que desejam ingressar pela primeira vez na Rede Municipal de Ensino de Belém (Educação Infantil ou Ensino Fundamental (Regular e EJA); b) Estudantes transferidos (as) de outros Países, Estados e Municípios; c) Estudantes desistentes (em anos anteriores) da Rede Municipal de Ensino. d) Estudantes regularmente matriculados na rede de ensino que desejam movimentar-se para outra unidade da RME de Belém)
Entrega de documentação presencialmente nas escolas
Análise Documental
Preenchimento das Vagas
Conforme a demanda
Online e Presencial
Conforme a Legislação Vigente
