Adesão ao Plano de Assistência Básica à Saúde e Social dos Servidores Públicos do Município de Belém (PABSS)

Atualizado em 20 de junho de 2023

Sobre o serviço

Adesão ao Plano de Assistência Básica à Saúde e Social dos Servidores Públicos do Município de Belém (PABSS)

 

 

Requisitos / Documentação necessária

Documentos necessários para cadastro do Plano de Assistência à Saúde e Social (PABSS) do servidor:

  • Contracheque atualizado
  • RG
  • CPF
  • Comprovante de Residência
  • Título de Eleitor
  • Termo de adesão (para servidores que entraram na prefeitura a partir de Dezembro de 2018)

Obs: Apresentar original e cópia de todos os documentos

Documentos necessários para cadastro do Plano de Assistência à Saúde e Social (PABSS) para cônjuges:

  • Contracheque do titular atualizado
  • RG do titular
  • Certidão de casamento civil
  • RG
  • CPF

Obs: Apresentar original e cópia de todos os documentos; O desconto referente ao dependente é de 2%

Documentos necessários para cadastro do Plano de Assistência à Saúde e Social (PABSS) para união estável:

  • Contracheque do titular atualizado
  • RG do titular
  • Certidão de casamento civil
  • RG
  • CPF

Obs: Apresentar original e cópia de todos os documentos em 3 vias;

Documentos que podem ser usados para comprovação de união estável:

  • Certidão de nascimento de filho em comum
  • Declaração do imposto de renda do segurado
  • Disposição testementárias
  • Anotação constante na carteira profissional
  • Certidão de casamento religioso
  • Prova de encargos domésticos evidentes
  • Procuração ou fiança
  • Conta bancária conjunta
  • Registro de associação de qualquer natureza
  • Apólice de ficha ou livro de registro de empregados
  • Escritura de compra e venda de imóvel

Documentos necessários para cadastro do Plano de Assistência à Saúde e Social (PABSS) para filhos de 7 a 17 anos:

  • Contracheque do titular atualizado
  • RG do titular
  • Certidão de nascimento
  • RG
  • CPF

Obs: Apresentar original e cópia de todos os documentos; O desconto referente ao dependente é de 1%.

Documentos necessários para cadastro do Plano de Assistência à Saúde e Social (PABSS) para filhos de 18 a 21 anos:

  • Contracheque do titular atualizado
  • RG do titular
  • Comprovante de residência
  • RG (do dependente)
  • CPF (do dependente)
  • Declaração inativa do INSS (do dependente)
  • Certidão negativa do IGEPREV (do dependente)

Obs: Apresentar original e cópia de todos os documentos; O desconto referente ao dependente é de 2%.

Documentos necessários para cadastro do Plano de Assistência à Saúde e Social (PABSS) para filhos de 22 a 24 anos:

  • Contracheque do titular atualizado
  • RG do titular
  • Comprovante de residência
  • RG (do dependente)
  • CPF (do dependente)
  • Declaração inativa do INSS (do dependente)
  • Certidão negativa do IGEPREV (do dependente)

Obs: Apresentar original e cópia de todos os documentos; O desconto referente ao dependente é de 4%.

Principais etapas do serviço

Entrega do Termo de Adesão do servidor ao PABSS e documentos necessários

Análise Documental

Retorno ao Servidor

Acessar o Guia Médico

 

Previsão de prazo para realização do serviço

Conforme a demanda

Formas de prestação do serviço

Atendimento Presencial

Legislação

Conforme a Legislação Vigente

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