Fornecimento de Alimentação Escolar nos 200 dias letivos a alunos matriculados nas 217 escolas públicas municipais de Belém e nas OSCS escolas públicas comunitárias-formadas por organizações da sociedade civil que mantém parceria com o município para atendimento para alunos do Município de Belém.
A Fundação Municipal de Assistência ao Estudante (FMAE) fornece alimentação escolar para alunos da rede pública municipal de ensino, nas etapas de Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA). O preparo das refeições segue os parâmetros do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) com o objetivo de assegurar as necessidades nutricionais dos estudantes durante sua permanência na escola. Dietas especiais também são fornecidas mediante apresentação de laudo médico ao Setor de Nutrição.
Estar matriculado em escola da rede municipal ou comunitária nas etapas de Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio ou na modalidade Educação de Jovens e Adultos e optar por frequentar o refeitório da instituição de ensino.
Planejamento de cardápios e de logística
Aquisição e planejamento dos gêneros alimentícios pelo Setor de Nutrição da FMAE
Distribuição dos itens às escolas
Diariamente, segunda à sexta-feira, durante o ano letivo
Os cardápios são elaborados no Setor de Nutrição da FMAE e encaminhados às escolas da rede municipal de ensino
Lei Ordinária nº 7.347, de 14 de outubro de 1986 (Autoriza o Poder Executivo a criar a Fundação Municipal de Assistência ao Estudante – FMAE – e dá outras providências)
